1. Responsável pelo tratamento

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como são recolhidos e tratados os dados pessoais dos visitantes e clientes do site https://artfooddrink.pt/.

O responsável pelo tratamento é:

O Estamine – Actividades Hoteleiras, Lda., que utiliza a designação comercial Estaminé Art Food Drink, pessoa coletiva n.º 502 808 314, com estabelecimento e morada de contacto na Calçada do Monte, n.º 86A, 1170-112 Lisboa.

Telefone: 910 584 194
Correio eletrónico para assuntos relacionados com privacidade: geral@artfooddrink.pt

2. Âmbito

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado através:

a) Do site e da loja online;
b) Da criação e utilização de contas de cliente;
c) De encomendas, pagamentos, entregas, trocas e devoluções;
d) Do formulário de contacto;
e) De avaliações e comentários;
f) De comunicações de apoio ao cliente;
g) De comunicações comerciais, quando autorizadas;
h) De cookies e tecnologias semelhantes.

3. Dados pessoais tratados

Consoante a forma como o visitante utiliza o site, podem ser tratados os seguintes dados:

3.1. Dados de identificação e contacto

Nome, apelido, morada, código postal, localidade, país, endereço de correio eletrónico, número de telefone e número de identificação fiscal.

3.2. Dados da conta

Nome de utilizador, palavra-passe protegida através de mecanismos de segurança, histórico de encomendas, preferências e dados associados à conta.

A Estaminé Art Food Drink não tem acesso à palavra-passe em formato legível.

3.3. Dados de encomendas e faturação

Produtos adquiridos, quantidades, preços, descontos, moradas de faturação e entrega, método de pagamento, estado da encomenda, faturas, devoluções, reembolsos e comunicações relacionadas.

3.4. Dados de pagamento

A informação necessária para confirmar o pagamento, como o método utilizado, o estado da transação e a respetiva referência.

Os dados completos de cartões bancários são, por regra, tratados diretamente pelo prestador de pagamentos e não são conservados pela Estaminé Art Food Drink.

3.5. Dados de contacto e atendimento

Nome, endereço de correio eletrónico, telefone, conteúdo das mensagens, pedidos de informação, reclamações e histórico de comunicações.

3.6. Avaliações e comentários

Nome, endereço de correio eletrónico, classificação atribuída, conteúdo da avaliação, data, endereço IP e outros elementos necessários para a publicação, moderação e prevenção de fraude ou spam.

O endereço de correio eletrónico não será apresentado publicamente.

3.7. Dados técnicos e de utilização

Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, idioma, páginas consultadas, data e hora de acesso, origem da visita, identificadores de sessão, registos de segurança e dados recolhidos através de cookies.

3.8. Comunicações comerciais

Endereço de correio eletrónico, registo do consentimento, preferências de comunicação e histórico de subscrição ou cancelamento.

4. Origem dos dados

Os dados podem ser recolhidos:

a) Diretamente junto do titular, através de formulários, encomendas, contactos ou criação de conta;
b) Automaticamente, durante a navegação no site;
c) Através de prestadores de pagamento, transportadoras ou outros parceiros necessários ao cumprimento da encomenda;
d) Através de plataformas externas, quando o titular opte por contactar a Estaminé Art Food Drink por essas vias.

5. Finalidades e fundamentos legais

5.1. Gestão de encomendas e execução do contrato

Os dados são tratados para receber, confirmar, preparar, entregar e acompanhar encomendas, processar pagamentos, emitir documentos, gerir devoluções e prestar apoio pós-venda.

Fundamento legal: execução do contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular.

5.2. Faturação e cumprimento de obrigações legais

Os dados são tratados para emissão de faturas, cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, regulatórias e de defesa do consumidor.

Fundamento legal: cumprimento de obrigações jurídicas.

5.3. Criação e gestão da conta

Os dados são tratados para criar a conta, autenticar o cliente, disponibilizar o histórico de encomendas e facilitar futuras compras.

Fundamento legal: execução do contrato e interesse legítimo na gestão da relação com o cliente.

5.4. Atendimento e resposta a contactos

Os dados são tratados para responder a perguntas, pedidos, reclamações, devoluções e comunicações.

Fundamento legal: diligências pré-contratuais, execução do contrato ou interesse legítimo em prestar apoio e responder aos contactos recebidos.

5.5. Avaliações de produtos

Os dados são tratados para receber, autenticar, publicar e moderar avaliações, prevenir spam e assegurar a fiabilidade dos conteúdos.

Fundamento legal: consentimento para a publicação voluntária da avaliação e interesse legítimo na moderação, segurança e prevenção de fraude.

5.6. Comunicações comerciais

Quando o titular tenha prestado consentimento, poderão ser enviadas novidades, campanhas, eventos, produtos ou outras comunicações promocionais.

Fundamento legal: consentimento.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, através da ligação de cancelamento presente nas mensagens ou por contacto com a Estaminé Art Food Drink.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento anteriormente realizado.

5.7. Segurança e prevenção de fraude

Os dados podem ser tratados para proteger o site, contas, pagamentos, encomendas e sistemas, prevenir utilizações abusivas, investigar incidentes e defender direitos legais.

Fundamento legal: interesse legítimo na segurança dos sistemas, prevenção de fraude e defesa de direitos.

5.8. Estatísticas e melhoria do site

Quando sejam utilizados cookies de medição ou analítica, os dados podem ser tratados para compreender a utilização do site e melhorar conteúdos, funcionalidades e desempenho.

Fundamento legal: consentimento, quando os cookies ou tecnologias utilizados não sejam estritamente necessários.

6. Obrigatoriedade dos dados

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para processar o pedido ou encomenda.

Caso o titular não forneça os dados indispensáveis, poderá não ser possível criar uma conta, concluir uma compra, emitir uma fatura, realizar uma entrega ou responder ao contacto.

7. Destinatários dos dados

Os dados podem ser comunicados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:

a) Prestadores de alojamento, manutenção, segurança e apoio técnico do site;
b) Prestadores de serviços de pagamento;
c) Transportadoras, distribuidores e operadores logísticos;
d) Prestadores de faturação, contabilidade e gestão comercial;
e) Plataformas de envio de comunicações, quando utilizadas e autorizadas;
f) Consultores jurídicos, contabilistas e auditores;
g) Autoridades fiscais, judiciais, policiais, reguladoras ou administrativas, quando legalmente exigido.

Estes destinatários apenas podem tratar os dados para as finalidades contratadas ou legalmente autorizadas.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional, serão adotadas as garantias legalmente exigidas, designadamente:

a) Decisão de adequação da Comissão Europeia;
b) Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
c) Outras garantias previstas no RGPD.

O titular pode solicitar informação adicional sobre as garantias utilizadas através de [INSERIR EMAIL].

9. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às respetivas finalidades e ao cumprimento das obrigações legais.

Em particular:

a) Os dados de encomendas, faturação e pagamentos são conservados durante os prazos fiscais, contabilísticos e legais aplicáveis;
b) Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa e posteriormente durante o período necessário à defesa de direitos;
c) Os pedidos de contacto são conservados durante o tempo necessário à respetiva resolução e acompanhamento;
d) Os dados utilizados para comunicações comerciais são conservados até à retirada do consentimento ou oposição;
e) As avaliações podem permanecer publicadas enquanto o produto ou conteúdo se mantiver no site, sem prejuízo dos direitos do titular;
f) Os registos técnicos e de segurança são conservados durante o período necessário à proteção do site, investigação de incidentes e prevenção de fraude;
g) Os registos de consentimento são conservados durante o período necessário para demonstrar o respetivo cumprimento.

Os dados poderão ser conservados por um período superior quando exista obrigação legal, processo judicial, reclamação, investigação ou necessidade de defesa de direitos.

10. Direitos dos titulares

Nos termos legalmente aplicáveis, o titular pode exercer os seguintes direitos:

a) Direito de acesso aos seus dados;
b) Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
c) Direito ao apagamento dos dados;
d) Direito à limitação do tratamento;
e) Direito de oposição ao tratamento;
f) Direito à portabilidade dos dados;
g) Direito de retirar o consentimento;
h) Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativos.

Estes direitos podem estar sujeitos a limitações previstas na lei, designadamente quando os dados sejam necessários para cumprir obrigações legais ou defender direitos.

11. Exercício dos direitos

Os pedidos devem ser enviados para:

Correio eletrónico: geral@artfoodrink.pt
Morada: Calçada do Monte, n.º 86A, 1170-112 Lisboa

O pedido deve identificar claramente o direito que o titular pretende exercer.

Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderão ser solicitados elementos adicionais estritamente necessários à sua confirmação.

Os pedidos serão tratados no prazo legal aplicável.

12. Reclamação à autoridade de controlo

O titular tem o direito de apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º
1200-651 Lisboa

A apresentação de reclamação não impede o titular de contactar previamente a Estaminé Art Food Drink para procurar resolver a questão.

13. Segurança

A Estaminé Art Food Drink adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, destruição, alteração, acesso, divulgação ou utilização não autorizada.

Estas medidas podem incluir controlo de acessos, gestão de permissões, utilização de ligações seguras, cópias de segurança, atualizações de segurança e mecanismos de prevenção de abuso.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Sempre que ocorra uma violação de dados suscetível de representar risco para os titulares, serão adotadas as medidas e comunicações legalmente exigidas.

14. Menores

A loja online não se destina à recolha intencional de dados de crianças.

Quando sejam comercializadas bebidas alcoólicas, estas não podem ser adquiridas por menores de 18 anos.

Caso seja detetada a recolha indevida de dados de um menor, serão adotadas medidas para eliminar os dados ou obter as autorizações legalmente necessárias.

15. Decisões automatizadas

A Estaminé Art Food Drink não prevê adotar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular.

Poderão ser utilizados mecanismos automáticos de deteção de fraude, spam ou atividade anómala, sujeitos a verificação humana quando necessário.

POLÍTICA DE COOKIES

16. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de informação guardados no dispositivo do visitante quando este acede a um site.

Permitem assegurar funcionalidades técnicas, manter sessões, guardar produtos no carrinho, recordar preferências, medir a utilização do site ou apresentar conteúdos personalizados.

Podem ser cookies próprios, instalados pelo domínio artfooddrink.pt, ou cookies de terceiros, instalados por serviços externos.

Podem ainda ser cookies de sessão, eliminados quando o navegador é encerrado, ou cookies persistentes, conservados durante um período definido.

17. Categorias de cookies

17.1. Cookies estritamente necessários

São necessários ao funcionamento do site e da loja online, incluindo segurança, autenticação, gestão do carrinho, finalização de encomendas e conservação das escolhas de privacidade.

Estes cookies não dependem de consentimento quando sejam estritamente necessários à prestação do serviço solicitado.

17.2. Cookies de preferências

Permitem recordar escolhas do visitante, como idioma, região, conteúdos visualizados ou outras preferências.

Quando não forem estritamente necessários, apenas serão instalados após consentimento.

17.3. Cookies de analítica ou desempenho

Permitem medir visitas, páginas consultadas, origem do tráfego, erros e desempenho do site.

Apenas serão instalados após consentimento.

17.4. Cookies de publicidade e redes sociais

Podem ser utilizados para medir campanhas, apresentar publicidade personalizada, limitar a repetição de anúncios ou permitir integrações com redes sociais.

Apenas serão instalados após consentimento.

18. Cookies técnicos associados à loja

Consoante as funcionalidades utilizadas pelo visitante, a instalação WordPress e WooCommerce pode utilizar os seguintes cookies:

Cookie	Finalidade	Duração habitual
woocommerce_cart_hash	Detetar alterações no conteúdo do carrinho	Sessão
woocommerce_items_in_cart	Guardar informação sobre a existência de produtos no carrinho	Sessão
wp_woocommerce_session_	Associar o visitante aos dados do respetivo carrinho	Aproximadamente 2 dias
woocommerce_recently_viewed	Permitir a funcionalidade de produtos vistos recentemente, quando ativa	Sessão
store_notice	Recordar o encerramento de um aviso da loja, quando ativo	Sessão
wordpress_test_cookie	Verificar se o navegador aceita cookies	Sessão
wordpress_logged_in_	Manter o cliente autenticado na respetiva conta	Sessão ou período selecionado
wordpress_sec_	Proteger e autenticar a sessão do utilizador	Sessão ou período selecionado
comment_author_	Recordar o nome introduzido numa avaliação, quando o visitante seleciona essa opção	Persistente
comment_author_email_	Recordar o email introduzido numa avaliação, quando o visitante seleciona essa opção	Persistente
Cookie de consentimento	Guardar as escolhas efetuadas no painel de cookies	De acordo com a configuração do gestor de consentimento

O nome exato de alguns cookies pode incluir um identificador técnico variável.

A lista deve ser revista sempre que sejam instalados ou removidos plugins, serviços de pagamento, ferramentas de analítica, mapas, vídeos, redes sociais ou plataformas publicitárias.

19. Serviços externos

Caso sejam utilizados serviços externos, devem ser identificados nesta secção antes da publicação da Política.

Serviços atualmente configurados:

 Google Maps
Finalidade: apresentação de mapas ou localização.
Base legal: consentimento, quando o serviço instale cookies ou recolha dados antes de uma ação do visitante.

YouTube
Finalidade: apresentação de conteúdos externos.
Base legal: consentimento, quando aplicável.

Nenhum serviço não essencial deve ser carregado antes de o visitante prestar consentimento válido.

20. Gestão do consentimento

No primeiro acesso, o visitante deverá poder:

a) Aceitar todos os cookies;
b) Rejeitar os cookies não necessários;
c) Configurar as categorias de cookies;
d) Consultar esta Política.

As opções de aceitar e rejeitar devem ser apresentadas de forma clara e acessível.

Os cookies não necessários não podem ser pré-selecionados nem instalados antes do consentimento.

O visitante pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através da opção “Gerir cookies”, que deverá permanecer acessível no rodapé do site.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento anteriormente realizado.

21. Gestão através do navegador

O visitante também pode bloquear, limitar ou eliminar cookies através das definições do navegador.

O bloqueio de cookies estritamente necessários pode impedir o funcionamento do carrinho, início de sessão, finalização da compra ou outras funcionalidades essenciais.

A eliminação de cookies pode igualmente apagar as preferências anteriormente guardadas.

22. Alterações à Política

A presente Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no site com indicação da data da última revisão.

Quando as alterações sejam relevantes, poderá ser apresentado um aviso adicional ou solicitado um novo consentimento.